As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado.
Ler matériaO Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou às autoridades policiais dos municípios de Pocinhos e Puxinanã a adoção de providências em relação à lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs, usados para crimes de menor potencial ofensivo) e de procedimentos investigativos que envolvam crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, bem como em relação à oitiva de mulheres vítimas de crimes relacionados à violência doméstica, mas que são de ação penal pública condicionada à representação.
Ler matériaA Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), 13 projetos voltados para a inclusão a proteção feminina no mercado de trabalho.
Ler matériaTendo como temas centrais Sustentabilidade, Inclusão, Mercado de Capitais e Minerais Críticos, foi aberta neste domingo a convenção anual PDAC 2024, em Toronto, Canadá, que reúne milhares de pessoas ligadas aos negócios da mineração em vários países.
Ler matériaUma das mudanças previstas no projeto de lei que acaba com as 'saidinhas' dos presos em datas festivas estabelece — entre outras alterações — a criação de um exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados.
Ler matériaVINICIUS SASSINE MANAUS, AM (FOLHAPRESS) Um grupo de cientistas brasileiros estima que, até o ano de 2050, de 10% a 47% da floresta amazônica estarão expostos a ameaças graves e poderão sofrer uma transição de ecossistema, com perda de resiliência da floresta e conversão a outras formas do bioma, incapazes de cumprir o papel de sumidouro de carbono desempenhado pela amazônia.
Ler matériaEm portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (08/02), o Ministério das Comunicações (MCom) concedeu a liberação do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para o município de Patos, na Paraíba, beneficiando mais de 103.
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